Politica de Privacidade
A Atrium Digital ("nos"), uma marca do Grupo Ribelo, opera o aplicativo integrado ao Mercado Livre por meio da plataforma de desenvolvedores. Esta politica descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, como os protegemos e quais sao os seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Ao autorizar nosso aplicativo, coletamos os seguintes dados fornecidos pela API do Mercado Livre:
- Tokens de autenticacao (access_token e refresh_token) para manter a conexao com sua conta.
- Identificacao da conta vendedora (user_id, nickname, e-mail vinculado a conta ML).
- Perguntas de compradores feitas em seus anuncios, para gerar respostas automaticas.
- Mensagens pos-venda trocadas com compradores via API de mensagens do Mercado Livre.
- Metricas de campanhas publicitarias (ROAS, CPC, custos, faturamento) para otimizacao de Ads.
- Dados de anuncios (titulos, precos, estoque) para verificacao de compatibilidade de produtos.
- Dados de vendas e envios para exibicao de estatisticas no painel de controle.
Nao coletamos dados pessoais de compradores alem do conteudo das perguntas e mensagens trocadas dentro da plataforma do Mercado Livre.
2. Base legal e finalidade do tratamento
O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes hipoteses do art. 7° da LGPD:
- Inciso I — consentimento: a autorizacao OAuth concedida pelo vendedor por meio do Mercado Livre constitui consentimento livre, informado e inequivoco para o tratamento dos dados descritos.
- Inciso V — execucao de contrato: o tratamento e necessario para a execucao do servico contratado (atendimento automatizado, gestao de anuncios, painel analitico).
- Inciso IX — legitimo interesse: para finalidades de seguranca, prevencao a fraudes e melhoria do servico, sempre respeitando as expectativas do titular.
As finalidades do tratamento sao: (i) gerar e enviar respostas automaticas a perguntas de compradores; (ii) monitorar e otimizar campanhas publicitarias do vendedor; (iii) consolidar metricas operacionais em painel privado; (iv) reconciliar estoque entre Mercado Livre e ERP integrado; (v) gerar registros tecnicos para auditoria e seguranca.
3. Como usamos os dados
- Respostas automaticas: analisamos perguntas de compradores e geramos respostas utilizando inteligencia artificial, com revisao e aprovacao do vendedor.
- Otimizacao de Ads: monitoramos metricas de campanhas publicitarias e geramos recomendacoes de ajuste de budget e estrategia.
- Painel de controle: consolidamos dados de vendas, estoque, reputacao e tempo de resposta em um painel privado para o vendedor.
- Reconciliacao de estoque: sincronizamos saldos entre o Mercado Livre e o ERP integrado do vendedor.
4. Armazenamento e protecao
- Os dados sao armazenados em servidor dedicado localizado no Brasil, com acesso restrito e protegido por autenticacao.
- Toda comunicacao e feita via HTTPS com certificado SSL valido.
- Os tokens de acesso sao armazenados em arquivo cifrado (AES-256-GCM) no servidor e nunca sao expostos publicamente.
- O acesso ao painel de controle e protegido por autenticacao JWT com usuario e senha individuais.
- Autenticacao OAuth2 com PKCE (RFC 7636) na integracao com o Mercado Livre.
- Backups automaticos diarios com rotacao de 7 dias e backups pre-edicao com 3 versoes.
- Headers de seguranca HTTP (CSP, HSTS, X-Frame-Options, X-Content-Type-Options) aplicados em todas as paginas publicas.
5. Compartilhamento e transferencia internacional
Nao vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Para viabilizar funcionalidades especificas do servico, parte dos dados pode transitar pelos seguintes provedores tecnicos:
- Anthropic, PBC (Estados Unidos) — provedor da inteligencia artificial Claude, utilizado para geracao de respostas a perguntas e mensagens. Apenas o conteudo da pergunta e o contexto minimo do anuncio sao enviados; nao enviamos tokens nem dados financeiros.
- Voyage AI (Estados Unidos) — provedor de embeddings utilizados na base de conhecimento. Apenas trechos textuais de respostas anonimizadas sao enviados.
- Mercado Livre (Mercado Libre S.R.L.) — fonte primaria dos dados, com quem o vendedor ja possui relacao contratual.
- Bling ERP (quando o vendedor configura a integracao) — para reconciliacao de estoque.
A transferencia internacional para Anthropic e Voyage AI ocorre com base no art. 33, II e VIII da LGPD (transferencia necessaria para execucao de contrato e com fundamento no consentimento do titular). Os provedores adotam clausulas contratuais padrao e medidas tecnicas de protecao compativeis com a LGPD.
6. Retencao de dados
Os dados sao mantidos enquanto a autorizacao do aplicativo estiver ativa. Ao revogar o acesso pelo Mercado Livre, os tokens sao invalidados automaticamente e os dados deixam de ser atualizados. Mediante solicitacao do titular, dados pessoais armazenados sao removidos em ate 15 dias uteis, ressalvadas as hipoteses de guarda legal obrigatoria (registros de seguranca, prevencao a fraudes, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria).
7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Voce pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmacao da existencia de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais armazenados.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
- Eliminacao dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
- Informacao sobre as entidades publicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
- Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias.
- Revogacao do consentimento, nos termos do paragrafo 5° do art. 8° da LGPD.
As solicitacoes podem ser feitas pelo e-mail do encarregado (DPO) indicado abaixo.
8. Encarregado de Dados (DPO)
Nome: Julio Martins
E-mail: julio.cmm@hotmail.com
Atendimento as solicitacoes em ate 15 dias uteis, conforme art. 18, paragrafo 1° da LGPD.
9. Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)
O titular de dados pode apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos foram violados. Canais oficiais da ANPD: site www.gov.br/anpd.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicilio do titular dos dados para dirimir eventuais controversias decorrentes desta politica, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor e a LGPD.
11. Alteracoes nesta Politica
Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas ao vendedor por meio do painel de controle. O uso continuado do servico apos a publicacao constitui ciencia da nova versao.
12. Contato
Responsavel: Julio Martins
E-mail: julio.cmm@hotmail.com
Site: bot.ribelo.com.br
