Atrium DigitalGrupo Ribelo
// documento legal · v2.0

Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 25 de abril de 2026 · Versao 2.0

A Atrium Digital ("nos"), uma marca do Grupo Ribelo, opera o aplicativo integrado ao Mercado Livre por meio da plataforma de desenvolvedores. Esta politica descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, como os protegemos e quais sao os seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Ao autorizar nosso aplicativo, coletamos os seguintes dados fornecidos pela API do Mercado Livre:

Nao coletamos dados pessoais de compradores alem do conteudo das perguntas e mensagens trocadas dentro da plataforma do Mercado Livre.

2. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes hipoteses do art. 7° da LGPD:

As finalidades do tratamento sao: (i) gerar e enviar respostas automaticas a perguntas de compradores; (ii) monitorar e otimizar campanhas publicitarias do vendedor; (iii) consolidar metricas operacionais em painel privado; (iv) reconciliar estoque entre Mercado Livre e ERP integrado; (v) gerar registros tecnicos para auditoria e seguranca.

3. Como usamos os dados

4. Armazenamento e protecao

5. Compartilhamento e transferencia internacional

Nao vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Para viabilizar funcionalidades especificas do servico, parte dos dados pode transitar pelos seguintes provedores tecnicos:

A transferencia internacional para Anthropic e Voyage AI ocorre com base no art. 33, II e VIII da LGPD (transferencia necessaria para execucao de contrato e com fundamento no consentimento do titular). Os provedores adotam clausulas contratuais padrao e medidas tecnicas de protecao compativeis com a LGPD.

6. Retencao de dados

Os dados sao mantidos enquanto a autorizacao do aplicativo estiver ativa. Ao revogar o acesso pelo Mercado Livre, os tokens sao invalidados automaticamente e os dados deixam de ser atualizados. Mediante solicitacao do titular, dados pessoais armazenados sao removidos em ate 15 dias uteis, ressalvadas as hipoteses de guarda legal obrigatoria (registros de seguranca, prevencao a fraudes, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria).

7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Voce pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

As solicitacoes podem ser feitas pelo e-mail do encarregado (DPO) indicado abaixo.

8. Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Nome: Julio Martins

E-mail: julio.cmm@hotmail.com

Atendimento as solicitacoes em ate 15 dias uteis, conforme art. 18, paragrafo 1° da LGPD.

9. Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

O titular de dados pode apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos foram violados. Canais oficiais da ANPD: site www.gov.br/anpd.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicilio do titular dos dados para dirimir eventuais controversias decorrentes desta politica, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor e a LGPD.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes relevantes serao comunicadas ao vendedor por meio do painel de controle. O uso continuado do servico apos a publicacao constitui ciencia da nova versao.

12. Contato

Atrium Digital · Grupo Ribelo

Responsavel: Julio Martins

E-mail: julio.cmm@hotmail.com

Site: bot.ribelo.com.br